Constituicão - Os Limites Da Política 1822-1976
€10.00
Product Information
| ISBN | 9789899153967 |
|---|---|
| Authors | Maria Lúcia Amaral |
| Publisher | Ffms |
| Format | Paperback |
| Number of pages | 128 |
| Weight (kg) | 0.193 |
| Publishing Date | 08/10/2024 |
| Price (excl. tax) | €9.43 |
| Tax | €0.57 |
| Price (incl. tax) | €10.00 |
| Availability | 1 unit |
Product Description
Constituição: uma palavra velha com um sentido novo. Desde a Grécia Antiga, serviu para referir a existência de Estados ou de sociedades politicamente organizadas. A partir do século XVIII, passou a designar um documento jurídico no qual se reúnem os princípios fundamentais que orientam a vida política de um certo Estado.
A ONU conta hoje com 193 Estados membros e, em regra, cada um deles tem uma Constituição.
No entanto, nem sempre foi assim. O presente livro explica como e quando surgiu esta ideia contemporânea de constituição, que projeto político lhe esteve associado, que críticas mereceu e como se adaptou ao longo do tempo.
Destaca e analisa o exemplo português, da vintista e antimonárquica Constituição de 1822 até à Constituição de 1976, centrada no ideal do constitucionalismo moderno, mais vasta e mais complexa do que todas as anteriores e ainda em vigor.