Lições De Procedimento E Processo Tributário

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Informação do Produto

ISBN9789724097787
AutoresJoaquim Freitas da Rocha
EditoraAlmedina
FormatoCapa mole
Número de páginas548
Peso (kg)0,430
Data de Publicação30/09/2021
Preço (iva excl.)€ 58,40
Imposto€ 3,50
Preço (iva inc.)€ 61,90
Disponibilidade1 unidade em armazém externo

Descrição do Produto

A presente edição destas Lições mantém quase intacta a estrutura discursiva e sistemática subjacente às edições anteriores. Apenas se procederam a alterações pontuais, embora não insignificantes, motivadas quer pelas contínuas intervenções normativas - que colocam os estudiosos em constante sobressalto científico -, quer pelas sempre úteis decisões jurisprudenciais, que continuam a ser ainda um dos mais valiosos substratos da obra.

Tratando-se de um texto essencialmente para estudiosos, entende-se que não pode deixar de ser feito o adequado compromisso entre um enfoque doutrinário, tendencialmente mais abstrato e axiologicamente mais denso, e um enfoque baseado nos casos decididos, necessariamente mais concreto e que envolve uma natureza mais praxiológica.