Justiça Constitucional em Tempos de Emergência
€ 43,70
Informação do Produto
| ISBN | 9789894005162 |
|---|---|
| Autores | Raquel Alexandra Brízida Castro |
| Editora | Almedina |
| Número de páginas | 298 |
| Data de Publicação | 25/08/2022 |
| Preço (iva excl.) | € 41,23 |
| Imposto | € 2,47 |
| Preço (iva inc.) | € 43,70 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia." O que aprendemos? Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos tribunais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo. Estamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.