Introdução Ao Direito Dos Contratos Públicos
€ 61,90
Informação do Produto
| ISBN | 9789724098944 |
|---|---|
| Autores | João Pacheco de Amorim |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 586 |
| Data de Publicação | 02/12/2021 |
| Preço (iva excl.) | € 58,40 |
| Imposto | € 3,50 |
| Preço (iva inc.) | € 61,90 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
O objetivo primeiro da obra é explicar, da forma mais clara possível, a complexa matéria dos contratos públicos e administrativos. Apesar do título, o presente livro é mais do que uma simples introdução, na medida em que procura enfrentar todos os problemas concetuais e sistémicos que prejudicam a boa compreensão desta matéria.
Ele vai às origens dos institutos, com incursões pela história e pelo direito comparado; também conhecem aqui um desenvolvimento inédito os temas conexos dos conceitos de contrato público e de contrato administrativo, do âmbito de aplicação do CCP e dos princípios gerais da contratação pública.
Para iluminar ao máximo as subsistentes zonas de sombra nas matérias conexas objeto da obra, e assim obter (e transmitir) uma visão necessariamente completa e coerente de todo este universo, são adiantadas muitas ideias e noções novas, que se submetem ao juízo dos leitores e da comunidade científica.