Introdução à Justiça Constitucional
€ 25,20
Informação do Produto
| ISBN | 9789724091853 |
|---|---|
| Autores | Ana Raquel Gonçalves Moniz |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 160 |
| Peso (kg) | 0,270 |
| Data de Publicação | 04/03/2021 |
| Preço (iva excl.) | € 23,77 |
| Imposto | € 1,43 |
| Preço (iva inc.) | € 25,20 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
A presente obra tem um propósito inicial de natureza didática, permitindo aos estudantes aprofundar conhecimentos, introduzindo-os na resolução de problemas mais complexos atinentes aos processos de fiscalização da constitucionalidade. O enquadramento teórico-metodológico adotado e a convocação de uma abordagem que mobiliza a jurisprudência tornam a obra relevante para os demais juristas.
O tratamento desenvolvido revela a importância da Justiça Constitucional para a compreensão da força normativa da Constituição e do sentido desta sua específica garantia, mas também para a inteleção do alcance da função exercida pelos tribunais e do necessário equilíbrio que pressupõe no concerto com os demais poderes estaduais (também no cenário global), e da metodologia que permeabiliza as decisões.