As Problemáticas E Os Desafios Contemporâneos Em Torno Da Gestação De Substituição
€ 114,90
Informação do Produto
| ISBN | 9789894003274 |
|---|---|
| Autores | Diana Sofia Araújo Coutinho |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa dura |
| Número de páginas | 1008 |
| Data de Publicação | 24/02/2022 |
| Preço (iva excl.) | € 108,40 |
| Imposto | € 6,50 |
| Preço (iva inc.) | € 114,90 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
A gestação de substituição coloca desafios a conceitos, institutos ou figuras jurídicas tradicionais, quer do Direito Contratual, quer do Direito da Família e dos Direitos Fundamentais de todas as partes envolvidas.
Adicionalmente, os perigos, riscos e consequências da prática da gestação de substituição transfronteiriça têm despertado cada vez mais o interesse e a preocupação de instituições e organizações europeias e internacionais, debatendo-se a necessidade e urgência dos Estados legislarem (interna e internacionalmente) sobre o tema e, sobretudo, de garantirem os direitos da criança nascida na sequência de um contrato de gestação de substituição.
Neste contexto, propomos o estudo das problemáticas e desafios da gestação de substituição, desde os seus conceitos basilares aos argumentos favoráveis ou obstativos à sua prática, incluindo o regime jurídico na ordem jurídica portuguesa e a gestação de substituição transfronteiriça.