A Constituição Portuguesa - Passado, Presente E Futuro
€ 18,00
Informação do Produto
| ISBN | 9789894903048 |
|---|---|
| Autores | António Filipe |
| Editora | Página A Página |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 352 |
| Data de Publicação | 03/11/2026 |
| Preço (iva excl.) | € 16,98 |
| Imposto | € 1,02 |
| Preço (iva inc.) | € 18,00 |
| Disponibilidade | 2 unidades |
Descrição do Produto
Este percurso de sete revisões constitucionais eliminou, alterou e descaracterizou aspetos importantes da Constituição de 1976. E sendo isso verdade, a questão que hoje podemos colocar, 50 anos após a sua aprovação, é se a identificação da Constituição vigente com a Constituição de 1976 é meramente nominal ou se corresponde ainda a uma identidade substancial. A resposta é afirmativa.
Para muitos portugueses a ideia de Constituição é uma abstração. Muitos terão a ideia de que se trata de algo relacionado com as leis do país, para outros será sobretudo um documento político, muitos outros poderão não ter nenhuma ideia concreta do que se trata nem do seu valor. O mesmo se poderá dizer quanto ao conteúdo. Quem não tiver formação jurídica ou não acompanhe atentamente a vida política nacional terá, na melhor das hipóteses, uma ideia vaga do conteúdo da Constituição e do seu significado na vida de cada um de nós.
Cinquenta anos passados sobre a aprovação da Constituição em 1976, divulgar o conteúdo e o significado do texto constitucional, particularmente às gerações mais jovens, é um imperativo democrático.